Vereador encaminhou requerimento à Semsa solicitando explicações sobre a redução de 7% para 5% no adicional de insalubridade
O vereador Caio André (União Brasil) denunciou, nesta terça-feira (09/07), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a redução do adicional de insalubridade de 7% para 5%, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do laboratório da zona leste da cidade. Conforme a denúncia, a redução ocorreu após uma visita da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho (DIQVT-Semsa), que classificou as atividades dos profissionais com risco moderado.
A visita técnica avaliou que, de acordo com a Norma Regulamentadora Nº 15 (NR15), que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando o direito ou não a esse benefício, as atividades se enquadram no risco biológico equivalente a somente 5% de adicional.
“Nós queremos, assim como foi trazido pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas, que a NR15 seja considerada, à risca, com as suas alterações e que esses profissionais tenham, como os trabalhadores das outras zonas, o adicional de insalubridade em 7%”, enfatizou Caio André.
O parlamentar também destacou que essa redução pode se estender aos profissionais da área que atuam em diferentes zonas de Manaus, tendo em vista que executam os mesmos serviços que os unidade laboratorial da zona leste da capital.
“Os trabalhadores correm risco biológico, risco químico, físico e sonoro para os farmacêuticos e biomédicos e técnicos de patologia e auxiliares de patologia, e demais profissionais que atuam neste local. O risco não é moderado, é elevado assim como a NR15 já preconizava desde o início, e como até o final de novembro de 2023 estes servidores recebiam”, detalhou Caio André.
“Meu gabinete entrará com requerimento para que a Semsa responda ao sindicato e a esta Casa o motivo pelo qual houve a diminuição de 2% no adicional de insalubridade desses profissionais”, concluiu o parlamentar.
Comments