Em entrevista à rádio Câmara na manhã desta segunda-feira (05/07), o vereador Caio André foi abordado sobre a indicação que fez à prefeitura de Manaus na última semana para a criação de uma secretaria voltada para os assuntos indígenas. Caio André ressaltou que a criação dessa pasta é indicada pela Constituição, uma vez que ela recomenda que os indígenas tenham políticas públicas diferenciadas e totalmente voltadas para sua população.
“A Constituição preconiza que os povos indígenas merecem políticas públicas voltadas especificamente para eles. A Constituição assegura ainda que, através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outras fundações, que tenhamos recursos federais aplicados para esse fim”, explicou o vereador.
A indicação ocorreu no dia 30 de junho ao prefeito de Manaus, David Almeida, com o documento de número 624/2021, onde o vereador deu nome a possível pasta de Secretaria Municipal para Assuntos Indígenas e justificou o seguinte texto sobre a criação:
De acordo com a Indicação, a Secretaria Municipal para Assuntos Indígenas terá como finalidade a formulação, execução e implementação da política de etnodesenvolvimento do município, em parceria com outras instituições dos governos federal e estadual; e com comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos valores culturais e históricos dos povos indígenas.
Ao explicar o principal objetivo da pasta, o vereador conta que o momento atual é favorável para tratar do assunto.
“Esse é o momento propício para que falemos e tratemos deste assunto. A grande intenção é que tenhamos políticas de acolhimento a esses povos que continuam chegando a nossa cidade e que aqui eles possam manter a sua cultura, independência e autonomia. Eles precisam ser inseridos na nossa sociedade e isso só é possível através de políticas públicas e que deverão ser executadas por essa secretaria”, finalizou.