Matéria trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de atos de racismo, injúria e discriminação racial
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (03/07), o Projeto de Lei (PL) nº 523/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que estabelece a campanha reflexiva Antirracismo no Município de Manaus. De acordo com a propositura, a ação trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de atos de racismo, injúria e discriminação racial.
“O projeto é de grande importância para a população manauara, tendo em vista que todos os dias muitos cidadãos passam por esse problema. A matéria contribui de várias formas para combater o racismo na nossa cidade, agora, aguardamos a sanção do Executivo Municipal e que se torne exemplo para outras capitais do Brasil”, destacou Caio André.
Segundo o projeto, a campanha tem caráter reflexivo e a responsabilidade de coordenação de equipes multidisciplinares, com a presença de profissionais de serviço social, psicologia e direito. A ação pode acontecer em parceria com o Poder Público e o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e organizações sociais, por meio de convênios e/ou termos de cooperação.
“É necessário combater o racismo em todos os ambientes da nossa sociedade e principalmente dentro das escolas, de onde parte a educação de muitos profissionais que um dia servirão de exemplo para gerações futuras. Esse projeto ajuda a fortalecer a luta antirracista e promove a valorização da diversidade cultural e racial”, finalizou o presidente da CMM.
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